Termos de Uso

Este site tem como finalidade apresentar os serviços turísticos oferecidos pela MTur Turismo & Lazer Cultural, divulgar pacotes promocionais, permitir solicitações de orçamento e facilitar o contato entre clientes e nossa equipe comercial.

As informações disponibilizadas têm caráter informativo e comercial, podendo ser atualizadas a qualquer momento para refletir condições de mercado, disponibilidade e ofertas vigentes.

O envio de formulários de orçamento, contato ou interesse em pacotes não constitui reserva, confirmação de viagem ou contratação de serviços turísticos.

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe analisará a disponibilidade, tarifas e condições junto aos fornecedores e retornará com proposta personalizada. A contratação somente ocorrerá após aceite expresso do cliente e confirmação dos valores e condições finais.

Os preços divulgados no site têm caráter informativo e podem sofrer alterações sem aviso prévio, de acordo com a data da consulta, disponibilidade de assentos, disponibilidade de hospedagem, regras tarifárias das companhias aéreas, operadoras de turismo e demais fornecedores. O valor definitivo será informado no momento da confirmação do orçamento.

Imagens, descrições e condições promocionais são meramente ilustrativas e podem variar conforme período, categoria contratada e políticas de cada prestador de serviço.

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas nos formulários;
• Utilizar o site de forma lícita, respeitosa e em conformidade com estes Termos;
• Não praticar atos que possam comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade da plataforma;
• Manter sigilo sobre credenciais de acesso, quando aplicável;
• Verificar os dados informados antes de confirmar solicitações de orçamento ou contato.

O usuário é responsável pelas informações enviadas e pelas consequências decorrentes de dados incorretos ou incompletos.

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marcas, layout, imagens, ícones, vídeos e demais materiais — é protegido por legislação de propriedade intelectual e pertence à MTur Turismo & Lazer Cultural ou a parceiros devidamente licenciados.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e expressa da MTur, salvo nos casos permitidos por lei.

A MTur Turismo & Lazer Cultural atua como intermediadora de serviços turísticos, auxiliando clientes na pesquisa, cotação, reserva e organização de viagens junto a fornecedores especializados.

A execução efetiva dos serviços contratados — como transporte, hospedagem, seguros e experiências — é de responsabilidade dos respectivos prestadores, conforme suas políticas, contratos e regulamentos.

Companhias aéreas, hotéis, operadoras, seguradoras, locadoras de veículos e demais fornecedores são responsáveis pelas condições, qualidade, horários, cancelamentos, remarcações e demais aspectos relacionados aos serviços por eles prestados.

Eventuais alterações operacionais, atrasos, overbooking ou restrições impostas por fornecedores devem ser tratadas conforme as regras contratuais e normas aplicáveis a cada serviço contratado.

A plataforma digital foi desenvolvida e é mantida pela OcGentra, responsável exclusivamente pelo desenvolvimento técnico, implementação e manutenção do site.

A OcGentra não é responsável por reservas, preços, disponibilidade, atendimento comercial, execução de viagens ou prestação dos serviços turísticos oferecidos pela MTur e seus fornecedores parceiros.

A MTur poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site, com indicação da data de revisão.

Recomendamos a consulta periódica deste documento. O uso continuado do site após alterações constitui concordância com os novos termos, na medida permitida pela legislação aplicável.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Fica eleito o foro da comarca da sede da MTur Turismo & Lazer Cultural para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário que confira competência irrenunciável ao consumidor.